TSE pede investigação do STF sobre fake news ditas por Bolsonaro contra urnas eletrônicas

Uma notícia tem repercutido nas redes sociais nesta terça-feira (3). O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu em votação unânime que o Supremo Tribunal Federal (STF), investigue o presidente Jair Bolsonaro por disseminação de fake news sobre a urna eletrônica usada no país. O presidente Bolsonaro tem ameaçado não realizar as eleições de 2022 caso o pleito não seja por meio do voto impresso.

O TSE ainda aprovou a abertura de inquérito administrativo em razão dos ataques à legitimidade das eleições no país. As decisões tomadas pelo TSE marcam o retorno dos trabalhos da Corte que estava em período de recesso.

A primeira decisão tomada pelo TSE diz respeito aos ataques feitos contra a legitimidade das eleições no país. Tem por objetivo investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques. A segunda decisão da Corte solicita ao STF abertura de investigação contra Bolsonaro por disseminar fake news. Em março de 2019 foi aberto o inquérito das fake news por iniciativa do ministro Dias Tófoli, presidente do STF, para apurar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do STF. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação.

A decisão tomada pelo TSE foi motivada por constantes ataques feitos por Bolsonaro as urnas eletrônicas e ao processo eleitoral adotado no país, sem contudo, apresentar nenhuma prova até o momento. Em uma transmissão recente, o presidente Bolsonaro admitiu não ter provas das acusações.”Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios’, contou Bolsonaro.

Da redação do Acontece na Bahia

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TSE estipula prazo de 15 dias para Bolsonaro apresentar provas de supostas fraudes nas eleições de 2018

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta terça-feira (22).O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, estabeleceu um prazo de 15 dias para o presidente Bolsonaro apresentar provas de supostas fraudes nas urnas eletrônicas no pleito de 2018. De acordo com portaria editada pelo ministro, todas as autoridades que relatarem fraudes no processo eleitoral ficam obrigadas a apresentar provas no prazo de 15 dias.

O magistrado ainda solicitou a abertura de processo administrativo para apurar fatos que possam ter comprometido as eleições de 2018 e 2020. De acordo com o ministro o objetivo é conhecer possíveis falhas e preparar o sistema eleitoral para a disputa no ano que vem. Mas não é só isso…

“Considerando o teor das manifestações indicadas no anexo da portaria, que sugerem haver inconformidades no processo eleitoral, oficie-se às autoridades que as tenham produzido para que apresentem, no prazo de 15 dias, evidências ou informações de que disponham, relativas à ocorrência de eventuais fraudes ou inconformidades”, decidiu o ministro.

O ministro tomou esta decisão em meio a críticas feitas pelo presidente Bolsonaro às eleições de 2018 que segundo ele foram fraudadas e que impediram a sua vitória em primeiro turno. A decisão do ministro é embasada também por várias declarações feitas pelo presidente Bolsonaro ao sistema eletrônico adotado no Brasil ao longo desses anos.

Da redação do Acontece na Bahia

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