STF mantém Adélio Bispo em penitenciária federal

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta quarta-feira (4). O julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A decisão dos ministros aconteceu em sessão virtual. O preso é autor de atentado a faca contra o então candidato a presidência da República em 2018, Jair Bolsonaro.

Os ministros confirmaram de forma unânime a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu o pedido do advogado de Adélio para que seu cliente seja transferido para um hospital psiquiátrico. Adélio Bispo foi absolvido da facada em junho de 2019, após a justiça o considerar inimputável por transtorno mental.

Na época em que a decisão foi proferida, o magistrado decidiu que Adélio deveria ficar internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. Entretanto, devido a periculosidade do acuado, a sua permanência no presídio federal de Campo Grande se fez necessário. Adélio está preso no mesmo presídio desde o atentado que cometeu.

Da redação do Acontece na Bahia

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TSE pede investigação do STF sobre fake news ditas por Bolsonaro contra urnas eletrônicas

Uma notícia tem repercutido nas redes sociais nesta terça-feira (3). O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu em votação unânime que o Supremo Tribunal Federal (STF), investigue o presidente Jair Bolsonaro por disseminação de fake news sobre a urna eletrônica usada no país. O presidente Bolsonaro tem ameaçado não realizar as eleições de 2022 caso o pleito não seja por meio do voto impresso.

O TSE ainda aprovou a abertura de inquérito administrativo em razão dos ataques à legitimidade das eleições no país. As decisões tomadas pelo TSE marcam o retorno dos trabalhos da Corte que estava em período de recesso.

A primeira decisão tomada pelo TSE diz respeito aos ataques feitos contra a legitimidade das eleições no país. Tem por objetivo investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques. A segunda decisão da Corte solicita ao STF abertura de investigação contra Bolsonaro por disseminar fake news. Em março de 2019 foi aberto o inquérito das fake news por iniciativa do ministro Dias Tófoli, presidente do STF, para apurar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do STF. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação.

A decisão tomada pelo TSE foi motivada por constantes ataques feitos por Bolsonaro as urnas eletrônicas e ao processo eleitoral adotado no país, sem contudo, apresentar nenhuma prova até o momento. Em uma transmissão recente, o presidente Bolsonaro admitiu não ter provas das acusações.”Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios’, contou Bolsonaro.

Da redação do Acontece na Bahia

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Bolsonaro diz que não agiu diante das irregularidades na negociação da Covaxin

Uma notícia tem repercutido nas redes sociais neste sábado (10). O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que não agiu diante das denúncias de irregularidades que envolviam a compra da vacina Covaxin. “Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência”, falou o presidente à Rádio Gaúcha, em alusão à denúncia de irregularidades feita pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), na CPI da Covid.

Está em análise a possibilidade da CPI comunicar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ocorrência de suposto crime cometido pelo presidente Bolsonaro nas negociações de compra da vacina indiana Covaxin. Bolsonaro poderia responder por peculato, por ter conhecimento de irregularidades e não agir ou comunicar a autoridade competente para resolver. Segundo o deputado Miranda, o presidente Bolsonaro tinha ciência de irregularidades na compra da vacina Covaxin.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF no dia 2 de julho a abertura de inquérito contra o presidente por suposto crime de prevaricação. Houve a partir daí, a abertura de investigação sobre o caso após a determinação da ministra Rosa Weber que acatou o pedido. Mas não é só isso…

Logo após a entrevista concedida pelo presidente à Rádio Gaúcha, Bolsonaro esteve em mais uma motociata com seguidores em Porto Alegre (RS). Enquanto participava do evento Bolsonaro gravou um vídeo para as redes sociais. “compromisso com a democracia”. “Não abriremos mão da nossa democracia e da nossa liberdade, do nosso direito que está na Constituição, quem pensa o contrário está no caminho errado”, disse.

O contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin foi assinado pelo Ministério da Saúde em 25 de fevereiro. A vacina sairia ao custo de U$$ 15 por dose em um contrato fechado com a Precisa Medicamentos, intermediária da Bharat. O servidor da Saúde, Luis Ricardo Miranda disse em depoimento ao MPF que sofreu pressão atípica para liberar a aprovação da vacina, que foi aprovada em pouco tempo apesar da falta de dados finais e da aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Da redação do Acontece na Bahia

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‘Vamos ter problemas ano que vem’, afirma Bolsonaro caso o Brasil não opte pelo voto impresso

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta sexta-feira (2). O presidente da República Jair Bolsonaro esteve presente nessa quinta-feira (1) em uma missa com parlamentares e seus familiares, em Brasília. Bolsonaro esteve durante a cerimônia ao lado da deputada Bia Kicis (PSL-DF), autora da PEC do Voto Impresso, e momentos antes do início da cerimônia afirmou que se o voto impresso não acontecer ‘‘vamos ter problemas no ano que vem.’’

Bolsonaro lembrou em conversa com seguidores na saída do Palácio da Alvorada, momentos antes de ir à cerimônia, sobre a invasão do Capitólio por ativistas simpatizantes ao ex-presidente Donald Trump, que afirmou de forma contundente que houve irregularidades nas eleições americanas.

O presidente Bolsonaro não citou nomes entretanto afirmou que três ministros do STF, Supremo Tribunal Federal, estariam trabalhando para impedir o retorno do voto impresso. Bolsonaro disse que se não houver voto impresso nas eleições de 2022 os ministros terão que garantir ‘‘eleições limpas.’’

“Dinheiro tem, já está arranjado dinheiro para as eleições, para comprar impressoras”, insistiu Bolsonaro. E completou: “Tiraram o Lula da cadeia, tornaram elegível, pra ele ser presidente na fraude. E isso não vai acontecer!” Mas não é só isso…

Recentemente líderes de 11 partidos se posicionaram contra o retorno do voto impresso no pleito de 2022. Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, agiram no intuito de fazer com que os partidos não optassem pelo voto impresso, de acordo com o  Estadão/Broadcast Político. Alexandre de Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as eleições presidenciais em 2022.

De acordo com informações, a PEC possuía votos suficientes no mês passado para prosseguir em frente na comissão especial da Câmara. Entretanto, tem sofrido resistência atualmente e os partidos analisam rejeitar ou engavetar a proposta. Os 11 partidos que se posicionaram contra a PEC representam 326 deputados de um total de 513 que compõe a Câmara, quórum suficiente para derrubar a proposta.

Da redação do Acontece na Bahia

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Bolsonaro afirma que STF planeja vetar o retorno do voto impresso para Lula se eleger ‘na fraude’

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta quinta-feira (1).Em conversa com seguidores nesta quinta-feira, o presidente Bolsonaro afirmou que três ministros do STF planejam barrar o retorno do voto impresso nas eleições de 2022.O presidente afirmou que os ministros estão nos bastidores atuando contra a proposta.

Tem uma articulação de três ministros do Supremo para não ter voto auditável. Se não tiver, eles vão ter que apresentar uma maneira de termos eleições limpas. Se não tiver, vão ter problemas no ano que vem. Eu estou me antecipando a problemas para o ano que vem. Como está aí, a fraude vai ser escancarada.”

O chefe do executivo federal não citou nomes, mas acusou os ministros do STF de tornar o ex-presidente Lula elegível para que pudesse ganhar em 2022, por meio de ‘‘fraude’’. Mas não é só isso…

Já está arranjado dinheiro para as eleições, para comprar as impressoras. Então, nós queremos eleições limpas no ano que vem, porque tiraram o Lula da cadeia, tornaram elegível para ele ser presidente na fraude, isso não vai acontecer”, disse.

Da redação do Acontece na Bahia

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