Auxílio emergencial: governo anuncia prorrogação do benefício por mais três meses

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta terça-feira (6). O novo auxílio emergencial será prorrogado por mais três meses, de acordo com anúncio feito nessa segunda-feira (5) pelo governo federal. Com previsão inicial para acabar em julho, agora o benefício será estendido para os meses de agosto, setembro e outubro. O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto de prorrogação acompanhado pelo ministro da Cidadania, João Roma, que também assinou o documento. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nessa sexta-feira (6).

De acordo com o Ministério da Cidadania os valores pagos atualmente pelo auxílio emergencial serão mantidos:

*pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;

*mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;

*demais beneficiários: R$ 250 por mês.

A Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os pagamentos ainda divulgará o calendário completo respectivo. Como feito atualmente, os pagamentos serão feitos por meio de conta poupança digital da Caixa, e toda a movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa TEM. As pessoas que são beneficiadas pelo Bolsa Família recebem pelo cartão do programa.

O governo federal anunciou nessa segunda-feira, a edição de nova medida provisória publicada no DOU, com o objetivo de abrir crédito extraordinário de R$ 20,2 bilhões para o Ministério da Cidadania quitar as novas parcelas do auxílio emergencial. Mas não é só isso…

A pasta havia informado anteriormente que o crédito extraordinário deveria ser de cerca de R$ 20 bilhões. O ministro apresentou uma estimativa anteriormente de que a prorrogação do benefício custaria R$ 9 bilhões por mês (R$ 27 bilhões em três meses). Entretanto, como o governo tem um saldo remanescente de R$ 7 bilhões, o crédito pedido atualmente por meio de MP foi de R$ 20 bilhões.

Da redação do Acontece na Bahia

 

Ver completo...

Governo da Bahia mantém toque de recolher até 8 de julho em todo o estado

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta terça-feira (29). O governo da Bahia decide manter o toque de recolher até 8 de julho, em todo o estado. Continua proibido, das 22h às 5h, a circulação noturna e permanência de pessoas em locais e praças abertas ao público.

A determinação não afeta às pessoas que estejam procurando serviços emergenciais ou situações em que fique comprovada a urgência, além de profissionais da área de saúde e segurança em seus deslocamentos. Os trabalhadores da atividade industrial e Centros de Distribuição também não precisam seguir esta restrição quando estiverem se deslocando em razão do trabalho.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços precisarão encerrar suas atividades até 21h30, para que os funcionários possam retornar às suas casas. O transporte metropolitano deverá suspender o serviço das 22h30 às 5h com a mesma restrição valendo para os transportes aquaviários.

As academias e espaços que são destinados a atividades físicas têm o funcionamento liberado, com ressalva para capacidade total restrita a 50% da ocupação máxima. Mas não é só isso…

De acordo com o decreto estadual, todos os eventos e atividades que promovam aglomerações estão proibidas, como por exemplo, eventos recreativos, cerimônias de casamento, circos, academias de dança, museus, teatros, entre outros. Maiores informações podem ser obtidas no Diário Oficial do Estado.

Festas públicas ou privadas e shows estão proibidos sendo irrelevante a quantidade de pessoas. Fica de fora dessa proibição os eventos exclusivamente científicos que podem ser realizados obedecendo um público limitado a 50 pessoas.

As atividades religiosas são permitidas desde que sigam as determinações e protocolos de prevenção da Covid 19, como distanciamento social e o uso de máscaras de proteção, além da ocupação máxima dos templos limitada a 25% da capacidade total.

Da redação do Acontece na Bahia

Ver completo...

Auxílio emergencial: Bolsonaro pode assinar extensão do benefício por mais três meses até a próxima sexta-feira

Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta quarta-feira (23). A medida provisória que visa estender o auxílio emergencial por um período de três meses, poderá ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro até a próxima sexta-feira (25), de acordo com o canal CNN. Segundo as informações, o projeto será discutido em reunião nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, ministro da Cidadania João Roma e o ministro da Economia Paulo Guedes.

A extensão do benefício manterá o valor médio de R$ 250 e deverá ser pago aos beneficiários de agosto até outubro, segundo informações preliminares. O governo federal pretende, em novembro, fazer uma reformulação do programa Bolsa Família com um ajuste no valor do benefício pago atualmente e com a inclusão de outras famílias carentes. Atualmente o valor médio do benefício do Bolsa Família é de R$ 190 disponibilizados para as famílias carentes. Mas não é só isso…

A intensão do Ministério da Economia, a priori, seria de igualar o valor do Bolsa Família ao valor médio do auxílio emergencial que hoje é de R$ 250 e fazer a inclusão de mais quatro milhões de famílias ao programa. Entretanto, o presidente Bolsonaro tem defendido um reajuste para R$ 300 e os ministérios da Economia e Cidadania têm analisado a fixação de um valor alternativo que ficaria em torno de R$ 270.

Na pauta da reunião oficial que acontecerá nesta quarta-feira (23), também deverá ser discutido entre o presidente e o ministro da Economia uma proposta que irá elevar a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), por meio da reforma tributária.

Da redação do Acontece na Bahia

Ver completo...