PF abre inquérito para investigar Bolsonaro e apurar supostas irregularidades na compra da Covaxin

Uma notícia tem sido manchete em todos os meios de comunicação nesta segunda-feira (12). A Polícia Federal (PF) investiga suposto crime de prevaricação praticado pelo presidente Bolsonaro na compra da vacina indiana Covaxin. A negociação envolvia inicialmente a compra de 20 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão. O início desta investigação atende a uma solicitação da PGR (Procuradoria-Geral da República), após denúncias feitas pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda.

A investigação que iniciou nessa quarta-feira (7) está sendo conduzida pelo Sinq (Serviço de Inquéritos), área estratégica da Polícia Federal em Brasília que investiga pessoas com foro privilegiado. A PF analisará o suposto crime praticado pelo presidente e encaminhará a PGR que analisa a possibilidade de provocar o STF. A Corte poderá autorizar uma investigação contra o presidente, a depender de autorização da Câmara.

A abertura de inquérito pela PF constitui a fase inicial deste processo. Caso o STF encontre elementos suficientes para investigar o presidente, e só ele pode fazê-lo, é necessário que a Câmara dos Deputados aprove com um quórum de 2/3 dos deputados e a partir daí ocorre o afastamento preventivo do presidente da República. Mas não é só isso…

O deputado Luiz Miranda e seu irmão afirmam que avisaram o presidente Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A investigação busca saber se o presidente Bolsonaro cometeu crime de prevaricação, que segundo o Código Penal constitui retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou para benefício próprio praticar ato contrário a disposição legal.

Da redação do Acontece na Bahia

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Bolsonaro diz que não agiu diante das irregularidades na negociação da Covaxin

Uma notícia tem repercutido nas redes sociais neste sábado (10). O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que não agiu diante das denúncias de irregularidades que envolviam a compra da vacina Covaxin. “Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência”, falou o presidente à Rádio Gaúcha, em alusão à denúncia de irregularidades feita pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), na CPI da Covid.

Está em análise a possibilidade da CPI comunicar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ocorrência de suposto crime cometido pelo presidente Bolsonaro nas negociações de compra da vacina indiana Covaxin. Bolsonaro poderia responder por peculato, por ter conhecimento de irregularidades e não agir ou comunicar a autoridade competente para resolver. Segundo o deputado Miranda, o presidente Bolsonaro tinha ciência de irregularidades na compra da vacina Covaxin.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF no dia 2 de julho a abertura de inquérito contra o presidente por suposto crime de prevaricação. Houve a partir daí, a abertura de investigação sobre o caso após a determinação da ministra Rosa Weber que acatou o pedido. Mas não é só isso…

Logo após a entrevista concedida pelo presidente à Rádio Gaúcha, Bolsonaro esteve em mais uma motociata com seguidores em Porto Alegre (RS). Enquanto participava do evento Bolsonaro gravou um vídeo para as redes sociais. “compromisso com a democracia”. “Não abriremos mão da nossa democracia e da nossa liberdade, do nosso direito que está na Constituição, quem pensa o contrário está no caminho errado”, disse.

O contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin foi assinado pelo Ministério da Saúde em 25 de fevereiro. A vacina sairia ao custo de U$$ 15 por dose em um contrato fechado com a Precisa Medicamentos, intermediária da Bharat. O servidor da Saúde, Luis Ricardo Miranda disse em depoimento ao MPF que sofreu pressão atípica para liberar a aprovação da vacina, que foi aprovada em pouco tempo apesar da falta de dados finais e da aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Da redação do Acontece na Bahia

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