O presidente Bolsonaro teve um encontro com simpatizantes no Palácio do Alvorada, nessa segunda-feira (22), e voltou a comentar sobre a renovação da concessão da Rede Globo, que vence em outubro de 2022. Bolsonaro disse em tom de ameaça: “A Globo tem encontro comigo ano que vem. Encontro com a verdade”. E ressaltou: “Não vou perseguir ninguém. Tem que estar com as certidões negativas em dia, um montão de coisas aí”. O presidente da República, apesar da ameaça, não pode decidir sozinho sobre a renovação ou não de uma concessão de TV.

Bolsonaro fez um paralelo com a vida no Exército: “Igual à parada matinal: tem que estar arrumadinho. Ela e qualquer outra empresa.”

O chefe do executivo federal já havia falado sobre esse assunto em outubro de 2019, e na ocasião ameaçou a concessão da emissora carioca. Bolsonaro fez ataques a emissora em uma “live” no Facebook, em resposta a uma matéria exibida no “Jornal Nacional” sobre as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018. O presidente fez ataques direcionados à emissora e disse:

“Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processo de renovação da concessão não vai ser perseguição. Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem pra ninguém”.

Bolsonaro repetiu a mesma ameaça em maio de 2020, diante da cobertura que a emissora fazia da pandemia de Covid-19. “Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022… Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”.

De acordo a Constituição Federal, o presidente da República sozinho não tem esse poder de renovar ou não uma concessão. A empresa que busca a renovação precisa demonstrar regularidade fiscal, equilíbrio econômico e provar que está efetivamente em operação. A interrupção de concessões no meio do contrato só pode acontecer diante de decisão judicial.

Da redação do Acontece na Bahia

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